Processo 910369/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/11/2015 08:29
Autuado em 18/11/2015 08:29
Apensado ao Processo 255824/15 em 08/04/2016 12:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 790/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   790/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
02/03/2016 Acórdão   790/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Gestor atual JOÃO UBIRAJARA LOPES
Gestor das Contas JOÃO UBIRAJARA LOPES

Juntadas
DataDescrição
22/01/2016 10:11 do Protocolo 40283/16
05/01/2016 09:43 AR do Ofício OCN - 6982/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2015 Ofício de Contraditório   6982/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão nº 790/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 273/2016
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 3407/2015
25/11/2015 1252 Termo de Distribuição de Processo nº 13232/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2016 10:02 DP  
02/03/2016 16:17 S2C Acórdão nº 790/2016 -
02/03/2016 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 823/2016 -
17/02/2016 09:10 GCNB  
05/02/2016 15:15 SMPjTC Parecer nº 1362/2016 - expedição de alerta Procedimento de Alerta. Município de Antonina. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Pela expedição de alerta.
03/02/2016 17:16 DCM Instrução nº 715/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Antonina. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
25/01/2016 08:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 273/2016 -
27/11/2015 10:33 DP Informação nº 1618/2016 -
27/11/2015 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 6982/2015 -
18/11/2015 08:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3407/2015 -
18/11/2015 08:28 DP  

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